Dr. Norton Rafael de Souza Cota
Inscrito na OAB/MG sob o nº 81.595
Pós Graduado em Direito Público pela ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – Entidade certificadora: Instituto Newton Paiva.
Graduado pela Faculdade de Direito de Itaúna.
Advogado experiente e militante nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista, Cível e Público.
Apresentação
O advogado Norton Rafael de Souza Cota atua nas diversas áreas de direito. Ao longo do tempo, o escritório adquiriu significativa experiência em estruturação jurídica de grandes projetos, bem como na atividade contenciosa, seja administrativa ou judicial, atuando na orientação, assessoria e representação de seus clientes em todas as instâncias de julgamento.
Sempre procurando atender seus clientes com presteza e diligência, especialmente buscando manter com os mesmos constante comunicação, pois o principal elo existente neste tipo de relação – a confiança – constrói-se dia-a-dia. A segurança e objetividade na definição da estratégia de ação pautam a atuação deste profissional.
Além disso, o escritório dispõe de estrutura adequada para atender a um amplo espectro de demanda de serviços jurídicos, tanto para pessoas físicas quanto para pequenas e médias empresas e grandes grupos empresariais. Sob o ponto de vista de logística, o escritório encontra-se capacitado a prestar assistência a seus clientes em diferentes pontos do país, possuindo correspondentes em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Vitória, em diversas Comarcas do interior de Minas Gerais.
Áreas de Atuação
Assessoria em processos de licitação e contratos públicos; reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos; assessoria quanto a concessão de obras públicas e privatização.
Contencioso cível em geral, em todas as instâncias de julgamento.
Assessoria e consultoria sobre o direito do consumidor e direito de concorrência; acompanhamento de processos judiciais referentes a estas matérias.
Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo a elaboração dos instrumentos contratuais necessários e assessoria para registro do empreendimento junto aos órgãos competentes; transações de compra e venda e locação de imóveis.
Assistência para o planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis ou comerciais, bem como a elaboração de documentos societários tais como contratos e estatutos sociais, acordo de acionistas, atas de assembleias, etc; assessoria e elaboração dos documentos relacionados a compra e venda de participações societárias; condução de operações de reorganização societárias, tais como incorporação, cisão e fusão de sociedades civis ou comerciais; assistência a acionistas ou quotistas relativos a problemas societários; dissolução judicial de sociedades.
Defesas trabalhistas contra reclamações individuais, com especialidade patronal; assessoramento na negociação de acordos coletivos.
Assessoria para elaboração de planejamento tributário, orientando os clientes quanto à aplicação da legislação tributária, seja no âmbito federal, estadual ou municipal; representação de empresas e pessoas físicas para interposição de recursos administrativos contra lançamentos fiscais municipais, estaduais e federais; representação de ações judiciais referentes a tributos federais, estaduais e municipais.
Estruturação e organização patrimonial e sucessória para a conservação do patrimônio familiar; condução de inventários e orientação dos herdeiros sobre a partilha; condução de separação judicial consensual e orientação do casal sobre os aspectos patrimoniais.
Negociação de acordos para solução de pendências comerciais; elaboração de contratos civis e comerciais; condução de ações judiciais envolvendo disputas contratuais e execução de contratos.
Acompanhamento processual, sustentação oral e extração de cópias em todos os tribunais da segunda instância (TJMG, TRE, TRT, TRF, etc) do Estado de Minas Gerais.