Dr. Norton Rafael de Souza Cota

Inscrito na OAB/MG sob o nº 81.595
Pós Graduado em Direito Público pela ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – Entidade certificadora: Instituto Newton Paiva.
Graduado pela Faculdade de Direito de Itaúna.
Advogado experiente e militante nas áreas de Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista, Cível e Público.

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Dr. Norton Cota

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Apresentação

O advogado Norton Rafael de Souza Cota atua nas diversas áreas de direito. Ao longo do tempo, o escritório adquiriu significativa experiência em estruturação jurídica de grandes projetos, bem como na atividade contenciosa, seja administrativa ou judicial, atuando na orientação, assessoria e representação de seus clientes em todas as instâncias de julgamento. Sempre procurando atender seus clientes com presteza e diligência, especialmente buscando manter com os mesmos constante comunicação, pois o principal elo existente neste tipo de relação – a confiança – constrói-se dia-a-dia. A segurança e objetividade na definição da estratégia de ação pautam a atuação deste profissional. Além disso, o escritório dispõe de estrutura adequada para atender a um amplo espectro de demanda de serviços jurídicos, tanto para pessoas físicas quanto para pequenas e médias empresas e grandes grupos empresariais. Sob o ponto de vista de logística, o escritório encontra-se capacitado a prestar assistência a seus clientes em diferentes pontos do país, possuindo correspondentes em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Vitória, em diversas Comarcas do interior de Minas Gerais.

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Áreas de Atuação

Assessoria em processos de licitação e contratos públicos; reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos; assessoria quanto a concessão de obras públicas e privatização.

Contencioso cível em geral, em todas as instâncias de julgamento.

Assessoria e consultoria sobre o direito do consumidor e direito de concorrência; acompanhamento de processos judiciais referentes a estas matérias.

Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, incluindo a elaboração dos instrumentos contratuais necessários e assessoria para registro do empreendimento junto aos órgãos competentes; transações de compra e venda e locação de imóveis.

Assistência para o planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis ou comerciais, bem como a elaboração de documentos societários tais como contratos e estatutos sociais, acordo de acionistas, atas de assembleias, etc; assessoria e elaboração dos documentos relacionados a compra e venda de participações societárias; condução de operações de reorganização societárias, tais como incorporação, cisão e fusão de sociedades civis ou comerciais; assistência a acionistas ou quotistas relativos a problemas societários; dissolução judicial de sociedades.

Defesas trabalhistas contra reclamações individuais, com especialidade patronal; assessoramento na negociação de acordos coletivos.

Assessoria para elaboração de planejamento tributário, orientando os clientes quanto à aplicação da legislação tributária, seja no âmbito federal, estadual ou municipal; representação de empresas e pessoas físicas para interposição de recursos administrativos contra lançamentos fiscais municipais, estaduais e federais; representação de ações judiciais referentes a tributos federais, estaduais e municipais.

Estruturação e organização patrimonial e sucessória para a conservação do patrimônio familiar; condução de inventários e orientação dos herdeiros sobre a partilha; condução de separação judicial consensual e orientação do casal sobre os aspectos patrimoniais.

Negociação de acordos para solução de pendências comerciais; elaboração de contratos civis e comerciais; condução de ações judiciais envolvendo disputas contratuais e execução de contratos.

Acompanhamento processual, sustentação oral e extração de cópias em todos os tribunais da segunda instância (TJMG, TRE, TRT, TRF, etc) do Estado de Minas Gerais.

Atendimento